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quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

TARDIAS PUNIÇÕES, MAS (SEMPRE) NECESSÁRIAS

Amigo Carlos
O texto abaixo - o meu mais recente, inédito - é muito valipso (não por mim), mas pela nossa antiga luta
pela punição dos assassinos e torturadores da América Latina e do Cone Sul.
Se tens sido muito generoso para comigo, contaria COM A DIVULGAÇÃO DA REFLEXÃO TAMBÉM PARA O
TEU NÚCLEO AFETIVO/IDEOLÓGICO.

Pra mim (creio que o amigo também) tortura é crime contra a humanidade: não prescreve.
Grato e afetuoso abraço do Emanuel

TARDIAS PUNIÇÕES, MAS (SEMPRE) NECESSÁRIAS
(PARA TODOS OS COMBATENTES DAS DITADURAS DO CONE SUL – VIVOS OU MORTOS)
EMANUEL MEDEIROS VIEIRA
1) A Corte Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou, em 4 de julho de 2018, o Estado
brasileiro, pelo assassinato do jornalista Vladimir Herzog em 1975, durante a ditadura militar.
O Estado também foi responsabilizado por violar o direito dos familiares de Herzog de conhecerem a 
verdade sobre o caso, e ainda por ameaçar a integridade pessoal dos parentes do jornalista.
COMO REPARAÇÃO, O TRIBUNAL ORDENOU A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS A 
REINICIAR A INVESTIGAÇÃO E O PROCESSO DO QUE ACONTECEU EM 25 DE OUTUBRO DE
1975.
O OBJETIVO É IDENTIFICAR, PROCESSAR E PUNIR OS RESPONSÁVEIS.
Na sentença, o tribunal afirmou que os fatos envolvendo assassinato de Herzog devem ser considerados
crimes contra a humanidade. São imprescritíveis.
INSISTO; O ESTADO NÃO PODE ALEGAR PRESCRIÇÃO DO CASO OU INVOCAR A (INFELIZ) 
LEI DA ANISTIA PARA SE EXIMIR DE INVESTIGAR E JULGAR OS RESPONSÁVEIS PELA 
MORTE DO JORNALISTA.
Jefferson Nascimento, assessor da ONG “Conectas” reforça o entendimento de que A LEI DA ANISTIA
É INCONSTITUCIONAL (pobre “supreminho” – no diminutivo, como merece).
Parece mentira: este não é o antigo STF, de Hermes Lima e outros dignos combatentes, que se opuseram
ao AI-5, de 13 dezembro de 1968, e pagaram um preço caro.
Mas ficaram na História como grandes, dignos e honrados brasileiros, em momentos tão difíceis.)
2) MILITARES CHILENOS SÃO CONDENADOS POR TORTURA E MORTE DO CANTOR E 
ATIVISTA VÍCTOR JARA.
A Justiça chilena condenou em 3 de julho nove militares da reserva pela tortura e assassinato do grande 
cantor e ativista Víctor Jara.
Jara foi detido, torturado e assassinado com 44 tiros em um complexo esportivo na capital chilena dias
após o sangrento golpe militar (de 11 de setembro de 1973) que instalou no poder a ditadura do sinistro 
general Augusto Pinochet, sem dúvida um notório criminoso “contra a humanidade” (ou um genocida?).
Dos nove condenados, oito foram sentenciados a 15 anos e um dia de prisão pelo assassinato de Jara e do
ex-direitor prisional Litre Quiroga Carvajal.
Jara tinha 40 anos na época.
Era um conhecido e respeitado cantor, diretor teatral e professor universitário, e que simpatizava com o 
governo socialista de Salvador Allende, que foi deposto no golpe de 1973.
O trabalho de Víctor Jara e a natureza de sua morte inspiraram tributos de artistas incluindo Bruce
Springsteen, The Clash e U2.
Segundo testemunhas, as mãos de Jara foram esmagadas com o cano de uma arma e ele foi duramente 
espancado durante o seu encarceramento.
Segundo modestas estimativas, a ditadura de Pincohet, que durou até 1990, matou cerca de 3.200 pessoas
e torturou 28 mil.
Enquanto isso, em nosso Brasil, TODOS OS TORTURADORES – DEFENDIDOS POR CERTO
PROTOFASCISTA OU FASCISTA, CANDIDATO À PRESIDÊNCIA – CONTINUAM IMPUNES.
Repito: TORTURA NÃO PRESCREVE. É CRIME CONTRA A HUMANIDADE.

Nota:Certas Informações foram aproveitadas da “Folha de São Paulo”

EMANUEL MEDEIROS VIEIRA (falecido em 29 de Julho de 2019) 

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