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ALOCUÇÃO PROFERIDA PELO CORONEL BRASILEIRO MANOEL SORIANO NETO, NO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO DISTRITO FEDERAL (IHG/DF), EM BRASÍLIA-DF, E NA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DO PLANALTO (ALAP), EM LUZIÂNIA-ESTADO DE GOIÁS, NOS DIAS 2 E 4 DO CORRENTE:
Para bem exaltarmos a Independência da Pátria, ocorrida em 7 de setembro de 1822, mister se faz, preliminarmente, que façamos uma histórica e longa visada-à-ré, a fim de bem entendê-la.
Dizia Cícero que “a História é a mestra da vida”, pois ela é a senhora dos tempos, a luz da verdade, a vida da memória, a mensageira da antiguidade. E a História para ser de utilidade ao Homem e ter sempre por escopo a verdade e a justiça, deve assentar-se em duas condicionantes: o seu registro e a sua veracidade; sem registros, ela se perde, além também de ser passível de deformação, pelo que o historiador não pode ser levado por caprichos, simpatias ou antipatias: ele deve primar pela neutralidade, ser isento, amoral (no sentido sociológico do termo), imparcial, enfim.
Em 22 de abril de 1500, este país-continente foi descoberto, mercê da audácia, coragem e determinação do indomável português, quando a frota de Pedro Álvares Cabral aportou na Bahia, “achando” a nova terra. Naquele ano final do século XV (e não XVI, como é correntio dizer-se), acentuava-se de forma exacerbada, o sentimento de religiosidade. As tradições do Condado Portucalense, berço da nacionalidade lusa, remontam aos monges-soldados das Ordens Militares, que lutaram junto à Cruzadas, contra os mouros invasores da Península Ibérica, e profanadores de locais sacrossantos, como o Templo de Salomão, razão pela qual foi criada a esotérica Ordem dos Cavaleiros Templários, extinta pelo Papa, em 1319. Para substituir a Ordem dos Templários, o rei Dom Diniz instituiu a Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo. O Infante Dom Henrique, “o Navegador”, era o grão-mestre dessa Ordem e, ao fundar a Escola de Sagres, no início do século XV, convocou os melhores Cavaleiros da Entidade para as grandes navegações marítimas. “Navegar é preciso, viver não é preciso!”. Era o apelo, digamos, propagandístico, da famosa Escola, com vistas ao recrutamento e à formação dos melhores argonautas. Tal marketing, na realidade, queria dizer que a navegação era segura e precisa, de precisão matemática, em face do desenvolvimento do que hoje chamamos de ciência e tecnologia e que Portugal vinha muito bem dispondo, tudo ao contrário do que ocorria na incerta existência humana. Não se referia ao desprezo pela vida, a qual, então, passaria a ser secundária à arte de navegar; não era o “maktub” (“estava escrito”) árabe, tão combatido por eles, fervorosos católicos, mas uma motivação científica (os portugueses detinham a mais avançada tecnologia de navegação do mundo) para o ato de singradura pelo desconhecido Mar-Oceano. Fernando Pessoa, posteriormente, deu um sentido poético e fatalista ao slogan, o qual passou a ser mal compreendido até hoje.
Pelo sentimento forte de religiosidade, as naus e caravelas de Portugal, que zarpavam para mares nunca dantes navegados, conduziam em suas brancas velas, com reverência e orgulho, a Cruz da Ordem de Cristo, estampada em vermelho vivo, cor original da Corporação, cuja finalidade eram “a expansão do Império e a propagação da fé, até lá bem donde nasce o sol” (diga-se, por ilustração, que a bandeira da Ordem de Cristo foi, até meados do século XVII, a da terra recém descoberta, o nosso amado Brasil) e, “se mais terras houvera, lá chegara” o intrépido lusitano, sob o lema do “enverga mas não quebra!”.
O Brasil foi, portanto, descoberto, melhor dizer-se, “achado”, em decorrência de um ousado empreendimento religioso-militar. Destarte, o país nasceu sob a proteção da Cruz e da Espada, tanto que o motivo do sermão da Primeira Missa foi o do sinal da cruz, razão por que o Almirante Pedro Álvares Cabral determinou que se substituísse por uma cruz de madeira, o conhecido padrão de posse, com as Armas de Portugal, ato bem caracterizado em consagrada aquarela, de Pedro Peres, de título “A Elevação da Cruz”, constante do acervo do Museu de Belas Artes, no Rio de Janeiro.
As glórias desses fastos de nossa bela gesta se devem a Pedro Álvares Cabral e aos seus argonautas, os monges-soldados, mas, fundamentalmente, à galhardia portuguesa que pode tão bem ser evidenciada, na determinação para a construção do monumental Forte Príncipe da Beira, por Dom Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, governador e Captão-general da Capitania de Mato Grosso, em 1776, que assim ordenou: “A soberania e o respeito de Portugal impõem que neste lugar se erga um Forte e isso é obra e serviço dos homens de El-Rei nosso Senhor e, como tal, por mais duro, por mais difícil e por mais trabalhoso que isso se dê, é serviço de Portugal. E tem que se cumprir!”.
Para ainda melhor entendermos a nossa Independência, urge que remontemos ao ano de 1808, quando a Corte portuguesa se transmigrou para o Brasil. Passados pouco mais de duzentos anos a interpretação do fato se torna muito mais fácil. Quando Napoleão Bonaparte decretou o bloqueio continental contra os interesses britânicos, Portugal, aliado da Inglaterra, não dispunha de meios suficientes para enfrentar o poderio bélico francês. Dom João seria feito prisioneiro pelas tropas franco-espanholas, como ocorrera com o seu cunhado, Fernando VII, da Espanha, e perderia o Trono. Então, para preservar a Coroa, a dinastia dos Bragança e o próprio reino português, o Príncipe Regente decidiu não se submeter à invasão do general Junot, embarcando para o Brasil, a sua principal Colônia. O Oceano Atlântico, dominado pela Marinha inglesa, seria a natural proteção da Corte em terras brasileiras. Os portugueses permaneceriam resistindo junto com o Exército inglês, até à retirada dos invasores. Napoleão diria, ao depois, que fora enganado por Dom João. Portanto, a transmigração da Corte lusitana afigura-se, na visão histórica hodierna, como uma alternativa bastante lógica para a sobrevivência do pequeno Portugal. Ademais, tal alternativa, longe de ter sido uma fuga covarde, como se apregoa, alhures, foi preparada com muita antecedência, sem improvisação. Grandes vultos da História lusa, como o Marquês de Pombal e o Conde de Linhares, a haviam aconselhado (acrescente-se que ela foi vaticinada pelo notável Padre Antônio Vieira), caso Portugal, um país de pequena dimensão, pouco populoso e de reduzido poder militar, fosse ameaçado em sua integridade territorial. Lorde Strangford, à época embaixador inglês em Portugal, nos dá conta de um acordo secreto, celebrado com a Inglaterra, que previa a fundação de um grande Reino no Brasil, com a anexação da Cisplatina (consigne-se que tal viria a ocorrer, além da invasão da Guiana Francesa). Convém lembrar, finalmente, que uma transladação do porte da ocorrida, não se faz de afogadilho. Aproximadamente 15.000 pessoas embarcaram em 36 naus e fragatas, com valiosíssimo acervo, preciosos bens públicos e privados, suprimentos de toda ordem, etc. Não houve, pois, uma infame deserção e, sim, uma magistral manobra geopolítica muito bem urdida. Relembremos dos principais atos régios na esfera da administração civil e na área militar praticados por Dom João, que viria a ser, como Dom João VI, a augusta figura do 27° Rei de Portugal. Foram eles:
- a abertura dos portos às nações amigas;
- a elevação da Colônia - um Vice-Reinado -, a “Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves”;
- a implantação da Imprensa Régia;
- a criação do Conselho de Estado, do Banco do Brasil, da Casa da Moeda, da Biblioteca Real, do Museu Real, do Horto Florestal, do Jardim Botânico, etc;
- a fundação da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, depois Academia de Belas Artes, e da Academia Real de Desenho, Pintura, Escultura e Arquitetura Civil;
- a criação de duas Escolas de Medicina, no RJ e na BA;
- a contratação de uma Missão Cultural Francesa e de outras de menor porte, de cunho científico e artístico integradas por nomes consagrados internacionalmente, comoVon Spix, Von Martius, Langsdorf, Lebreton, Montigny, Debret, Rugendas, Saint Hilaire e outros;
- o início das atividades das indústrias naval (em especial para fins militares), no RJ e BA, e siderúrgica em MG e SP;
- a vinda da Divisão de Voluntários Reais, uma tropa de elite do Exército Português;
- a criação dos ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Guerra;
- a instalação da Academia de Marinha e a criação da Academia Real Militar;
- a criação das Fábricas de Pólvora e de Armas;
- a criação dos arsenais de Guerra e da Marinha;
- a padronização de uniformes, armamento e equipamentos para todas as tropas do País, e a criação de diversas Organizações Militares nas Capitanias;
- a extinção das tropas de 3ª linha – as “ordenanças” – e a reestruturação e reaparelhamento das de 1ª e 2ª linhas.
Gostaríamos, agora, de registrar as proféticas declarações geoestratégicas de Dom Rodrigo de Souza Coutinho, o Conde de Linhares, primeiro ministro da Guerra de Dom João, e Precursor da Geopolítica brasileira: - Citação: “O Brasil é sem dúvida, a primeira possessão de quantas os europeus estabeleceram fora de seu continente, não pelo que há, atualmente, mas pelo que pode ser no futuro. A feliz posição do Brasil dá a seus possuidores uma tal superioridade de forças, pelo aumento da povoação que se alimenta dos seus produtos e facilidade do comércio, que, sem grandes erros políticos, jamais os vizinhos do Norte e do Sul lhes poderão ser fatais” –Fim da Citação.
Impende lembrar que a permanência joanina, de doze anos no Brasil, redundou no que Sílvio Romero cognominou de a “Reversão Brasileira”, ou seja, com a vinda da Corte e, além disso, do Estado português para o Brasil, a Metrópole passou as ser “Colônia da Colônia”. O período joanino, outrossim, nos legou a fantástica unidade territorial e linguística e a consolidação da nacionalidade brasileira. Não apenas por isso, Dom João é tido, com justa razão, como o “Consolidador da Unidade Nacional” e não o personagem grotesco como “malditos sejam” o retratam. Ele possuía uma mente assaz lúcida e, o principal, era senhor de excepcional visão prospectiva, digna dos melhores estadistas. O Príncipe amava o Brasil e sabia, com coragem e determinação, tomar sérias decisões. E lembremos de que a nossa nacionalidade, consolidada por Dom João VI, é de extração essencialmente lusitana; ela provém do vetusto Portugal, um dos Estados mais antigos da Europa, de historial multissecular; ela provém de Viriato, da velha Lusitânia; de Dom Afonso Henriques, o Fundador da Monarquia portuguesa; do Condestável Dom Nuno Álvares Pereira (hoje, São Nuno Álvares Pereira, o herói da batalha de Aljubarrota); do Infante Dom Henrique, o “Navegador”, e de sua Escola de Sagres; do Almirante Pedro Álvares Cabral e de seus monges-soldados; ela provém das glórias pretéritas do Exército Português que ostenta e se ufana do seguinte apotegma: “Somos o Exército daqueles em quem poder não teve a morte, que por vencidos jamais se conheceram e cuja fama se perde distante no silêncio de tempos remotos”; ela provém do poeta-soldado Luiz Vaz de Camões e de tantos outros insignes personagens históricos como, repita-se, Dom João VI, que muito bem souberam cumprir Portugal. A nacionalidade brasileira não provém das tabas indígenas nem das cubatas africanas ou tampouco de outras etnias que, inegavelmente, também muito contribuíram para tal. Somos uma raça cósmica, mistura de todas as raças, sem predomínio de nenhuma delas, fruto do luso-tropicalismo, na afirmação do saudoso Gilberto Freyre que, acrescente-se como corolário, soube enaltecer como ninguém, o altivo, glorioso e invicto Exército de Caxias, o qual, em seu dizer, “é a mais lídima e representativa das Instituições nacionais: o verdadeiro índice do povo brasileiro”.
É disso que devemos nos recordar com ufania, sendo certo que Dom João, um dos pró-homens de nossa História, pavimentou o caminho para que seu filho, o Príncipe Dom Pedro, proclamasse a Independência do Brasil. Seria despiciendo, um mero exercício de tautologia, recordarmos dos principais fatos que culminaram com o 7 de setembro de 1822. E nos ensina Capistrano de Abreu que o retorno imposto a Dom João, pelas Cortes portuguesas, em 1821, pode-se caracterizar como a “independência de Portugal” em relação ao Brasil.
Por último, na relembrança de nossa completa Independência, não podemos deixar de anotar o 7 de abril de 1831, quando o sentimento de exacerbado nacionalismo fez com que Dom Pedro I, premido pelas forças vivas da Nação (o Exército Nacional à frente), abdicasse do Trono em nome de seu filho, o futuro Dom Pedro II, então com cinco anos de idade, e embarcasse para Portugal. É que Dom Pedro estava se tornando cada vez mais impopular ao povo brasileiro, máxime após 1826, quando faleceu Dom João VI, o qual, por testamento, deixara o Trono de Portugal para o Imperador do Brasil. Dom Pedro se empolgou com a decisão paterna, e, como Dom Pedro IV, de Portugal, nomeou uma Regência para representá-lo em sua terra natal e concedeu uma Constituição à nação portuguesa. Tais atitudes muito abespinharam os brasileiros, o que fez com que Dom Pedro recuasse e abdicasse do trono português, em nome de sua filha mais velha, Dona Maria da Glória. Mas os conflitos entre portugueses e brasileiros se agudizaram e se transformaram em conflitos de rua, no Rio de Janeiro. À volta de Dom Pedro I, de Minas Gerais, em março de 1831, ocasião em que o Soberano lá observou uma atmosfera de desconfiança quanto à sua pessoa, devida à frieza das recepções, os portugueses o receberam no Rio, provocativamente, com grandes festejos e manifestações de alegria, acendendo luminárias à sua passagem pelas ruas, o que resultou no conflito conhecido como “A Noite das Garrafadas” (na realidade, os graves distúrbios entre brasileiros e portugueses ocorreram nos dias 12, 13 e 14 de março de 1831). Dom Pedro nomeou um ministério, em 5 de abril, composto quase que exclusivamente de senadores de sua inteira confiança, mas francamente antipopulares. O povo e as tropas sublevadas se insurgiram, exigindo a volta do ministério anterior ao de 5 de abril. O Imperador, não querendo ceder às exigências brasileiras, resolveu abdicar em 7 de abril, em favor de seu filho menor, Pedro de Alcântara, e embarcou para Portugal, deixando José Bonifácio, como tutor de seus filhos.
O forte sentimento de brasilidade, que imperou em 1831, deveria servir de “leit motiv” para as gerações posteriores!
Já nos prelecionava Coelho Neto, em seus “Mandamentos Cívicos”: “Ama a terra em que nasceste e à qual reverterás na morte. O que por ela fizeres, por ti mesmo farás, que és terra e tua memória viverá na gratidão dos que te sucederem”.
Nada é mais importante para a grandeza de um País do que o Patriotismo, valor-maior que deveria ser por demais cultivado!
Filgueiras Lima, exponencial vate da Ilustração Cearense, indignava-se contra a carência de patriotismo, nessas estrofes de seu poema “Brasil dos meus Avós”:
“Brasil dos meus avós, acorda!
Vem trazer-nos o ardor que rugia e cantava
No peito de teus filhos de outras eras
De Caxias, Osório, Sampaio e Tiradentes.
Dos heróis de Itororó e Tuiuti,
Que rolaram no pó, rubros de sangue,
Com o coração e o pensamento em ti!
Brasil dos meus avós,
Ressurge, dentro de nós, nesta hora extrema!
Inspira-nos um cântico marcial e romântico
Que seja como a nova Marselhesa
Da Pátria de Peri e de Iracema.
Faze que cada brasileiro, neste instante,
Lembre o velho cocar, o vetusto diadema
A tremular, medievalescamente,
Na fronte heril dos teus guerreiros selvagens
Guerreiros mais humanos e sensíveis do que os homens maus do Velho Mundo
Que, irrompendo do céu ou do fundo do mar,
Matam mulheres, velhos, paralíticos,
Tão só pelo desejo infame de matar...
Brasil dos meus avós
Dá-nos aquela mesma galhardia
Dos teus veros heróis das matas virgens,
Que marcavam a hora dos recontros bélicos
À plena luz do dia
E cumpriam a palavra dada
Como coisa sagrada
Sem dissimulação nem covardia...
Brasil dos meus avós
Eu bem o sinto!
Estás dentro de nós, Brasil de meus avós!
Sincero, puro, másculo, viril
Tu que és o Brasil de hoje e de sempre,
O imortal Brasil!
O Brasil, nossa Pátria, com pouco mais de quinhentos anos de História, é um País singular, em especial por suas incomensuráveis potencialidades e população, esta preponderantemente generosa, alegre, acolhedora de povos das mais variadas origens. Todos esses povos aqui se miscigenaram e formaram, nunca é demais repetir, uma raça cósmica, uma meta-raça, sem predominância de nenhuma delas, forjando o Homem Brasileiro, do qual devemos sempre e sempre nos orgulhar. A nossa gente é essa mistura de raças, religiões e costumes, sem qualquer distinção; é a heterogeneidade que, entretanto se torna una, coesa, monolítica, indivisível, nas ocasiões em que se ouve o Hino Nacional, ao se contemplar a Bandeira a drapejar nos mastros, ou quando das festividades desportivas, solenidades cívico-patrióticas, etc.
Em verdade, já dizia o poeta popular Djalma Andrade, em “Brasil Atrapalhado”:
A gente fala, protesta,
Nesta terra nada presta.
O povo é lerdo, indolente...
É a farra, ninguém trabalha,
A peste, a pátria amortalha
Sob o sol rude, inclemente...
A lei é mito, pilhéria...
Ninguém liga a coisa séria
Não há remédio, é da raça.
A vida se desbarata
O pinho, a cuíca, a mulata,
O amarelão, a cachaça...
A gente murmura, fala
Velhos defeitos propala
Em língua rude e vil
É a pior terra do mundo
Mas no fundo, no fundo,
Quanto amor pelo Brasil!
Tudo da boca pra fora!
Porque cá dentro ele mora
Cá dentro é que gente o sente
Meu Brasil atrapalhado,
Meu Brasil confuso e errado
Você vê que o povo mente.
Você vê que a gente grita
Mas vê também que é infinita
Esta paixão por você...
Se a Bandeira levanta,
Lá vem o nó na garganta,
E você sabe por quê...
Você sabe e não se importa
A nossa injúria suporta
E o nosso labéu também...
Deixe que xingue, que bata
A gente fere e maltrata,
Quase sempre, a quem quer bem.
Meu Brasil, aqui baixinho,
Ouça, sou todo carinho,
e a minha alma você vê...
Qualquer perigo que corra,
Se for preciso que eu morra,
Eu morrerei por você...
O Brasil é essa vastidão de dimensões continentais. É a “Nação do Sol”, e o "Império das Águas", no dizer do escritor Dr Rui Nogueira, onde vamos encontrar, em abundância, a trilogia para a existência da vida: ar, água e sol. Assim, em se sabendo aproveitar esses elementos da natureza, teremos de sobra, como ninguém, a Energia, que tudo move no Universo! O exemplo maior é a nossa Amazônia. Ela agrega uma população mestiça com variados estoques de etnias indígenas, ainda muito pobre e desassistida. Ela possui, em sua biodiversidade, o maior e mais rico banco genético do planeta; detém o maior potencial de água potável do mundo, em seus grandes rios, todos navegáveis por navios de qualquer calado, formando um verdadeiro “Mare Nostrum brasileiro”! As maiores jazidas de minérios raros, de terceira geração, ocorrem de forma abundante na imensa região, que ainda possui uma superlativa posição geoestratégica, por ser totalmente cortada pela linha do Equador, o que muito propicia e facilita o lançamento de artefatos aeroespaciais, como sondas, mísseis, foguetes, satélites e até naves espaciais, sendo o Centro de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão (aliás, localizado na “Amazônia Legal Brasileira” e que deve permanecer, unicamente, sob jurisdição nossa), o melhor dentre todos os existentes. Daí a imperiosa necessidade de nossa firme determinação em tudo fazer para a ocupação, defesa e guarda daquela cobiçada terra brasileira, cuja soberania nos cabe preservar, missão que as gloriosas Forças Armadas vêm cumprindo, com muito denodo e patriotismo, desde nossa proto-história. “Árdua é a missão de desenvolver e defender a Amazônia. Muito mais difícil, porém, foi a de nossos antepassados de conquistá-la e mantê-la”, nos ensinava o General Rodrigo Octávio Jordão Ramos.
A História do Brasil é prenhe de heróis nacionais que não trepidaram em sacrificar a própria vida ou verter o generoso sangue pela honra e soberania nacionais. Entre tantos e tantos, destacaremos apenas dois: Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes - Patrono Cívico da Nação brasileira e Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias - Patrono do Exército Brasileiro e “O Pacificador”, ambos instituídos “Heróis Nacionais”, cujos augustos nomes estão inscritos no “Livro de Aço” existente no Panteão da Pátria, em Brasília.
Na história-pátria é providencial o homem que pode orientá-la sem lhe sacrificar a moralidade, guiando-a com sabedoria, sem a iludir, sem a inquietar, sem a empobrecer. Providencial é o herói sem injustiça, o legislador sem ambição, o chefe sem egoísmo, o político sem paixão, ou antes, impelido pela única paixão compatível com os deveres cívicos, que é a sagrada paixão do Bem-Comum. Assim, por certo, tornar-se-ia realidade o sonho de Gilberto Freyre:
“Eu ouço as vozes, eu vejo as cores.
Eu sinto os passos de outro Brasil que vem aí.
Mais tropical, mais fraternal, mais brasileiro.
O mapa desse Brasil, em vez das cores dos Estados,
Terá as cores das produções e dos trabalhos.
Os homens desse Brasil, em vez das cores das três raças,
Terão as cores das profissões e regiões.
As mulheres do Brasil, em vez das cores boreais,
Terão as cores variamente tropicais.
Todo brasileiro poderá dizer:
É assim que eu quero o Brasil!”
Que no permanente culto da bela e rica História Nacional e de seus heróis, estejamos sempre prontos a contribuir de maneira efetiva e especialmente patriótica, para o engrandecimento de nosso amado Brasil!
Destarte, exaltar o civismo, glorificando os que mais lidaram por encher os anais da Pátria de cintilações astrais é dever precípuo de todo povo que aspira a se fazer merecedor da reverência e da admiração do mundo. Sim, pois quando um povo entra a esquecer, nos prazeres fugacíssimos da vida, dos vultos mais salientes, dos feitos marcantes de sua História, daqueles que mais se sublinharam pelo saber, pela santidade, pelo heroísmo ou pelo martírio, ninguém deve maravilhar-se de vê-lo, um dia, desagregado, desvirilizado, desacreditado e, ainda por maior desdita, escravizado pelos outros povos. É a lição triste da História, “a mestra da vida”, “a mestra das mestras”...
Mas é tempo de concluir.
Por derradeiro, gostaríamos de repetir as palavras dos centuriões romanos às suas tropas, antes das batalhas: “Ad Sumus! Sursum Corda”! “Aqui estamos! Corações ao Alto”!
Sim, nesta hora solene de reverência à Pátria, Corações ao Alto por este fraternal cenáculo de nossa Academia de Letras e Artes do Planalto! Corações ao Alto por nosso acendrado sentimento cívico! Corações ao Alto por nosso estremecido Brasil!
E como dizia Olavo Bilac:
“Ama, com fé e orgulho,
A Terra em que nasceste.
Criança,
Não verás nenhum País como este!"
"Ex corde", o meu muito, muitíssimo obrigado! Eu disse.
Manoel Soriano Neto (Cel - Abreviatura de Coronel no Brasil; Cor. - Abreviatura em Portugal)
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