NÃO AO OLVIDO

NÃO AO OLVIDO

(PARA NÃO ESQUECERMOS)

Hoje (11 de setembro de 2018) faz exatamente quarenta e cinco anos do golpe milita no Chile, perpetrado por Pinochet e seus sanguinários seguidores  contra o governo democrático de Salvador Allende.

Quantos seres humanos ­  entre eles, muitos brasileiros -  foram torturados e mortos naquele país?

MERECEM – é o mínimo possível – QUE NUNCA ESQUEÇAMOS DELES.

QUEM SE LEMBRA?

Sei que caio na redundância, mas é preciso repetir, pois poucos parecem escutar.

Se “ninguém escuta”, é necessário continuar falando, pregando  ­  nem que seja no deserto.

COMO VAMOS CONSTRUIR A JUSTIÇA SEM A MEMÓRIA DA INJUSTIÇA?

No Brasil, a Lei da Anistia completou 39 anos em 28 de agosto deste ano.

E o que ocorreu nesses quase 40 anos, não é compatível com as normas internacionais dos direitos humanos.

Como observa Rogério Sottili, “a interpretação que prevalece nos tribunais nacionais até hoje considera que as graves violações de direitos humanos e crimes cometidos na ditadura são crimes políticos”.

Ele complementa: “Essa leitura impede as investigações e garante a proteção aos torturadores do regime militar. No entanto, esses crimes são por natureza imprescritíveis e inanistiáveis”.

É uma espécie de impunidade cristalizada, como se houvesse no Brasuil uma licença para matar.

“O Judiciário brasileiro, liderado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tem se esquivado de cumprir suas obrigações”, complementa o autor.

A tarefa incompleta de se democratizar o país é indissocíavel da necessidade de se garantir justiça a todos os que sofreram a violência do Estado.

É fundamental umaa nova intepretação da Lei de Anistia, “que esteja alinhada aos direitos humanos e às normais internacionais”.

(Brasília 11 de setembro de 2018)

EMANUEL MEDEIROS VIEIRA